| Projeto: |
|
PL 632 03/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-632/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0632-2019 |
| Promovente: |
|
Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 1° DA LEI 15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CÂMARA DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BANDA DE MUSICA / BANDA E CORAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA / CMSP / CORAL / EQUIPARACAO / GRATIFICACAO / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA FEMININA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / LEI 15.715/2013 / LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) / MEMBROS / PRAZO / REMUNERACAO / SALARIO / VENCIMENTOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1926-2019
ver documento ADM1129-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 04/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 15/10/2019 | | CCJ | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 17/10/2019 | | ADM | Recebido em 18/10/2019 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | ADM | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 26/10/2022 | | FIN | Recebido em 31/10/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 656/2021 de 03/09/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/11/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0003185-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1073/2021
Oficio CMSP 165/2024 de 15/04/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
|